Quando Ć© iniciado o estudo do Direito Processual Civil Ć© muito comum que haja confusĆ£o, em um primeiro momento, entre processo e procedimentos no ramo jurĆdico.
Por isso, criamos esse Mapa Mental para ser uma versĆ£o simples e didĆ”tica do tema, a fim de ajudar nos seus estudos ou em sua revisĆ£o.
Continue lendo para saber o conceito, caracterĆsticas e a classificaĆ§Ć£o de Processo e Procedimento de acordo com o Novo CPC.
1- O que Ć© processo?
Em resumo, processo Ć© o instrumento pelo qual se opera a jurisdiĆ§Ć£o.
Ć a relaĆ§Ć£o jurĆdica em contraditĆ³rio. O processo Ć© voltado a compor a lide em juĆzo atravĆ©s de uma relaĆ§Ć£o jurĆdica vinculativa de direito pĆŗblico.
Representa um complexo de atividades para que se alcance em juĆzo um determinado provimento jurisdicional.
O processo Ć© entĆ£o, um instrumento pelo qual se opera a jurisdiĆ§Ć£o. Ć uma unidade, um todo abstrato. Segundo o novo CPC, hĆ” 3 classificaƧƵes de processo, sĆ£o eles:
- Processo de Conhecimento – que se subdividem em meramente declaratĆ³rio, condenatĆ³rio e constitutivo;
- Processo de ExecuĆ§Ć£o – Que visa a satisfaĆ§Ć£o de uma obrigaĆ§Ć£o expressa em tĆtulo produzido em processo de conhecimento ou em um NegĆ³cio JurĆdico;
- Tutelas ProvisĆ³rias – No CPC de 1973, essa categoria recebia o nome de Medidas Cautelares. Mas foram substituĆdos pelas tutelas provisĆ³rias de UrgĆŖncia e EvidĆŖncia.
SĆ£o aqueles tipos de requisiĆ§Ć£o emergencial e provisĆ³ria de bens jurĆdicos, de modo a preservar a situaĆ§Ć£o de fato enquanto aguarda uma decisĆ£o definitiva. HĆ” certos requisitos.
Assim, veja no Mapa Mental a explicaĆ§Ć£o sobre a classificaĆ§Ć£o do processo:
2- O que Ć© procedimento?
Procedimento Ć© a maneira pela qual se desenvolve os atos do processo. Ć seu aspecto formal.
Isto porque o processo nĆ£o se desenvolve do mesmo modo em todos os casos. Os atos exteriorizam-se de maneiras diferentes conforme as peculiaridades da pretensĆ£o deduzida.
Por exemplo, uma aĆ§Ć£o de cobranƧa nĆ£o acontece da mesma maneira que uma aĆ§Ć£o de prestaĆ§Ć£o de contas. O que vai diferenciar aĆ Ć© o procedimento adotado.
Ou seja, o rito. Rito e procedimento sĆ£o expressƵes sinĆ“nimas.
De acordo com o novo CĆ³digo de Processo Civil, hĆ” 3 tipos de ritos:
- Procedimento Comum – Ć o rito ordinĆ”rio, aplicĆ”vel em todos os casos em que a lei nĆ£o dispor de maneira diferente
- Procedimento Especial – SĆ£o aqueles referentes a processo que seguem um rito especial, previsto em lei, com por exemplo, na lei de ExecuĆ§Ć£o Fiscal etc
- Procedimento de ExecuĆ§Ć£o – SĆ£o aqueles processos em que se visa a execuĆ§Ć£o ou cumprimento de sentenƧa, execuĆ§Ć£o de tĆtulos extrajudiciais e outros casos previstos no prĆ³prio CPC ou em leis esparsas.
Veja no Mapa Mental a explicaĆ§Ć£o completa sobre a classificaĆ§Ć£o dos Procedimentos:
3- Processo X Procedimento
Apesar da semelhanƧa, os conceitos de processo e procedimento sĆ£o diferentes de forma tĆ©cnica.
Visto que processo Ć© instrumento. Por outro lado, procedimento Ć© uma sucessĆ£o de atos interligados de maneira lĆ³gica e sequencial que o processo necessita para se realizar.
Logo, processo Ć© a parte teleolĆ³gica e procedimento Ć© seu aspecto fĆsico, o fator externo do processo.
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boa noite, Ć³tima explicaĆ§Ć£o do conteĆŗdo abordado, pude entender de maneira bem objetiva.
OlĆ” FĆ”tima, fico feliz em saber que a minha explicaĆ§Ć£o sobre a classificaĆ§Ć£o do processo e dos procedimentos no NCPC foi objetiva e Ćŗtil para vocĆŖ. Ć sempre importante buscar compreender bem esses conceitos para atuar de forma eficiente na Ć”rea jurĆdica. Qualquer dĆŗvida ou sugestĆ£o, pode contar comigo!
AbraƧo,
Camilla Viriato
Ćtimo conteĆŗdo, super recomendo, ajuda muito na leitura e aprendizado pelos mapas mentais. Show! ParabĆ©ns!
OlĆ”, Denilson! Fico muito feliz em saber que gostou do meu conteĆŗdo e que ele foi Ćŗtil para vocĆŖ no aprendizado sobre a classificaĆ§Ć£o do processo e dos procedimentos. Muito obrigada pelo seu feedback positivo e por recomendar o mapa mental. Fique Ć vontade para conferir outros materiais disponĆveis e continuar aprendendo cada vez mais. Um grande abraƧo!
Ola Camila!! Estou estudando para um concurso de oficial de justiƧa onde pede CPC Do processo e do procedimento. Seguir os esquemas e estudar para eles adiantaria? Estao com as fases mais importantes? Muito bom o conteĆŗdo, PARABĆNS!!!!