[Mapa mental] ClassificaĆ§Ć£o do processo e dos procedimentos – NCPC

Aprenda de uma forma descomplicada sobre os tipos de processo e procedimentos de acordo com o Novo CĆ³digo de Processo Civil. Mapas mentais para download!

06/07/2022 - 15:13

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classificaĆ§Ć£o do processo

Quando Ć© iniciado o estudo do Direito Processual Civil Ć© muito comum que haja confusĆ£o, em um primeiro momento, entre processo e procedimentos no ramo jurĆ­dico.

Por isso, criamos esse Mapa Mental para ser uma versĆ£o simples e didĆ”tica do tema, a fim de ajudar nos seus estudos ou em sua revisĆ£o.

Continue lendo para saber o conceito, caracterĆ­sticas e a classificaĆ§Ć£o de Processo e Procedimento de acordo com o Novo CPC.

1- O que Ć© processo?

Em resumo, processo Ć© o instrumento pelo qual se opera a jurisdiĆ§Ć£o.

Ɖ a relaĆ§Ć£o jurĆ­dica em contraditĆ³rio. O processo Ć© voltado a compor a lide em juĆ­zo atravĆ©s de uma relaĆ§Ć£o jurĆ­dica vinculativa de direito pĆŗblico.

Representa um complexo de atividades para que se alcance em juĆ­zo um determinado provimento jurisdicional.

O processo Ć© entĆ£o, um instrumento pelo qual se opera a jurisdiĆ§Ć£o. Ɖ uma unidade, um todo abstrato. Segundo o novo CPC, hĆ” 3 classificaƧƵes de processo, sĆ£o eles:

  • Processo de Conhecimento – que se subdividem em meramente declaratĆ³rio, condenatĆ³rio e constitutivo;
  • Processo de ExecuĆ§Ć£o – Que visa a satisfaĆ§Ć£o de uma obrigaĆ§Ć£o expressa em tĆ­tulo produzido em processo de conhecimento ou em um NegĆ³cio JurĆ­dico;
  • Tutelas ProvisĆ³rias – No CPC de 1973, essa categoria recebia o nome de Medidas Cautelares. Mas foram substituĆ­dos pelas tutelas provisĆ³rias de UrgĆŖncia e EvidĆŖncia.

SĆ£o aqueles tipos de requisiĆ§Ć£o emergencial e provisĆ³ria de bens jurĆ­dicos, de modo a preservar a situaĆ§Ć£o de fato enquanto aguarda uma decisĆ£o definitiva. HĆ” certos requisitos.

Assim, veja no Mapa Mental a explicaĆ§Ć£o sobre a classificaĆ§Ć£o do processo:

classificacao-processo-procedimento-novo-cpc
botao-download-pdf

2- O que Ć© procedimento?

Procedimento Ć© a maneira pela qual se desenvolve os atos do processo. Ɖ seu aspecto formal.

Isto porque o processo nĆ£o se desenvolve do mesmo modo em todos os casos. Os atos exteriorizam-se de maneiras diferentes conforme as peculiaridades da pretensĆ£o deduzida.

Por exemplo, uma aĆ§Ć£o de cobranƧa nĆ£o acontece da mesma maneira que uma aĆ§Ć£o de prestaĆ§Ć£o de contas. O que vai diferenciar aĆ­ Ć© o procedimento adotado.

Ou seja, o rito. Rito e procedimento sĆ£o expressƵes sinĆ“nimas.

De acordo com o novo CĆ³digo de Processo Civil, hĆ” 3 tipos de ritos:

  • Procedimento Comum – Ć‰ o rito ordinĆ”rio, aplicĆ”vel em todos os casos em que a lei nĆ£o dispor de maneira diferente
  • Procedimento Especial – SĆ£o aqueles referentes a processo que seguem um rito especial, previsto em lei, com por exemplo, na lei de ExecuĆ§Ć£o Fiscal etc
  • Procedimento de ExecuĆ§Ć£o – SĆ£o aqueles processos em que se visa a execuĆ§Ć£o ou cumprimento de sentenƧa, execuĆ§Ć£o de tĆ­tulos extrajudiciais e outros casos previstos no prĆ³prio CPC ou em leis esparsas.

 Veja no Mapa Mental a explicaĆ§Ć£o completa sobre a classificaĆ§Ć£o dos Procedimentos:

classificacao-processo-procedimento-novo-cpc-3
botao-download-pdf

3- Processo X Procedimento

Apesar da semelhanƧa, os conceitos de processo e procedimento sĆ£o diferentes de forma tĆ©cnica.

Visto que processo Ć© instrumento. Por outro lado, procedimento Ć© uma sucessĆ£o de atos interligados de maneira lĆ³gica e sequencial que o processo necessita para se realizar.

Logo, processo Ć© a parte teleolĆ³gica e procedimento Ć© seu aspecto fĆ­sico, o fator externo do processo.

Por fim, se vocĆŖ gostou do artigo sobre classificaĆ§Ć£o de processo e procedimentos, compartilhe agora com seus amigos, eles provavelmente vĆ£o gostar tambĆ©m šŸ˜‰

VocĆŖ tambĆ©m pode gostar: [DicionĆ”rio NCPC] Teoria geral do processo e procedimento comum

Camilla Viriato
Camilla Viriato

Mineira, empreendedora e bacharel em direito, fundou o etd em 2016 pelo direito de saber de cada brasileiro e brasileira. Acredita que atravĆ©s da informaĆ§Ć£o simples e organizada Ć© possĆ­vel incluir todas as pessoas na democracia, tornando-as mais livres.

    • OlĆ” FĆ”tima, fico feliz em saber que a minha explicaĆ§Ć£o sobre a classificaĆ§Ć£o do processo e dos procedimentos no NCPC foi objetiva e Ćŗtil para vocĆŖ. Ɖ sempre importante buscar compreender bem esses conceitos para atuar de forma eficiente na Ć”rea jurĆ­dica. Qualquer dĆŗvida ou sugestĆ£o, pode contar comigo!

      AbraƧo,
      Camilla Viriato

    • OlĆ”, Denilson! Fico muito feliz em saber que gostou do meu conteĆŗdo e que ele foi Ćŗtil para vocĆŖ no aprendizado sobre a classificaĆ§Ć£o do processo e dos procedimentos. Muito obrigada pelo seu feedback positivo e por recomendar o mapa mental. Fique Ć  vontade para conferir outros materiais disponĆ­veis e continuar aprendendo cada vez mais. Um grande abraƧo!

  • Ola Camila!! Estou estudando para um concurso de oficial de justiƧa onde pede CPC Do processo e do procedimento. Seguir os esquemas e estudar para eles adiantaria? Estao com as fases mais importantes? Muito bom o conteĆŗdo, PARABƉNS!!!!

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