Política de Privacidade

A empresa Eu Tenho Direito, Ltda, detentora do site eutenhodireito.com.br, doravante identificada apenas como ETD, no contexto da sua atividade, procede ao tratamento de dados pessoais, pretendendo assegurar com rigor, eficácia e segurança a proteção de todos os dados que recolhe e trata, pelo que, o presente documento estabelece a nossa política de privacidade, também aplicável ao nosso site, acessível pela Internet através do endereço www.eutenhodireito.com.br , adiante designado por site.

Usamos empresas de publicidade de terceiros para veicular anúncios durante a sua visita ao nosso site. Essas empresas podem usar informações (que não incluem o seu nome, endereço, endereço de email ou número de telefone) sobre suas visitas a este e a outros sites a fim de exibir anúncios relacionados a produtos e serviços de seu interesse. Para obter mais informações sobre essa prática e saber como impedir que as empresas utilizem esses dados, clique aqui.

Anúncios Google:

O Google, como fornecedor de terceiros, utiliza cookies para exibir anúncios no seu site.
Com o cookie DART, o Google pode exibir anúncios para seus usuários com base nas visitas feitas aos seus e a outros sites na Internet.

Os usuários podem desativar o cookie DART visitando a Política de privacidade da rede de conteúdo e dos anúncios do Google.

A nossa política de privacidade tem como objetivo:

  • Garantir que o utilizador do site/titular dos dados conhece e compreende quais os dados pessoais que recolhemos sobre o mesmo, os motivos pelos quais os recolhemos e utilizamos e com quem os partilhamos;
  • Explicar de que forma são utilizados e tratados os dados pessoais que o utilizador/titular dos dados partilha conosco;
  • Saber qual o período de tempo pelo qual os dados serão conservados.
  • Explicar e dar a conhecer ao utilizador/titular dos dados quais são os seus direitos e opções e a forma de os exercer;
  • Dar a conhecer os meios que utilizamos para proteger a sua privacidade;
  • Esta política de privacidade complementa os “Termos de Uso” e aplica-se a todas as informações/dados pessoais e dados de navegação recolhidos e tratados durante a visita ao nosso site, ou recolhidos através de qualquer meio legalmente permitido.

Ao utilizar o nosso site, aceita de imediato todos os termos e condições deste documento.

O EU TENHO DIREITO pode, a qualquer altura, efetuar alterações a esta política de privacidade, que entrarão imediatamente em vigor.

Estará sempre disponível no nosso site a nossa política de privacidade devidamente atualizada, pelo que aconselhamos que a consulte com frequência. Para informações adicionais, pode entrar em contato conosco através dos meios a seguir mencionados.

Como recolhemos os dados pessoais

O EU TENHO DIREITO poderá recolher os dados da seguinte forma:

Recolha Direta: Junto do titular dos dados (presencialmente, por telefone, por email e através do site).

Os dados pessoais são recolhidos quando: um utilizador se registra no nosso site, solicita um contato ou uma informação, subscreve um serviço, preenche um formulário eletrônico de pedido de participação, manifestação de interesse ou inscrição em evento, formação ou outra atividade desenvolvida pelo EU TENHO DIREITO, solicita o envio de newsletter, comunicações, ou de outra forma de publicidade.

Recolha Indireta: Através de parceiros, entidades oficiais ou entidades gestoras de incentivos. O EU TENHO DIREITO também recolhe informação sobre o seu hardware e software, bem como informação sobre as páginas visitadas dentro do nosso site. Esta informação pode incluir o seu tipo de browser, o nome do domínio e as hiperligações. Esta informação é apenas utilizada para melhorar a qualidade de visita ao site.

Os tratamentos automatizados de dados são realizados em conformidade com a legislação vigente em matéria de proteção de dados e com esta política de privacidade.

De quem recolhemos dados pessoais

Para realização das atividades desenvolvidas pelo EU TENHO DIREITO podem ser recolhidos e tratados dados das seguintes pessoas singulares, não sendo esta lista exaustiva:

  • Clientes e respectivos colaboradores (quando os clientes são pessoas coletivas);
  • Prestadores de serviços e respectivos colaboradores;
  • Candidatos a emprego ou candidatos a estágios;
  • Candidatos, Clientes, Participantes ou Beneficiários de Programas promovidos pelo EU TENHO DIREITO;
  • Participantes em eventos promovidos pelo EU TENHO DIREITO;
  • Formadores e Formandos;
  • Interessados em participar em ações, seja de qualquer natureza, promovidas pelo EU TENHO DIREITO;
  • Utilizadores do Site;
  • Utilizadores dos serviços prestados pelo EU TENHO DIREITO.
  • QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS

    O EU TENHO DIREITO apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são recolhidos e tratados. Entre outros, recolhemos os seguintes dados:

  • Nome completo;
  • Data de Nascimento;
  • Endereço do correio eletrônico;
  • Endereço postal;
  • Nº de telefone;
  • Nº de contribuinte;
  • Histórico de participação em eventos;
  • Preferências e interesses.
  • Outros que decorram das exigências legais a que o EU TENHO DIREITO está sujeito.
  • FUNDAMENTOS DA RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS

    A recolha e tratamento de dados têm o seguinte fundamento jurídico:

    Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais – quando a recolha e o tratamento são necessários para a execução de um contrato no qual é parte ou para a realização de diligências pré-contratuais. Enquadram-se aqui, entre outros, os dados para efeitos de gestão de programas promovidos pelo EU TENHO DIREITO, protocolos de cooperação, contratos de fornecimento ou de prestação de serviços, contratos com formandos ou com formadores, contratos de venda ou promoção de produtos.

    Consentimento do titular dos dados – Quando a recolha é precedida do consentimento expresso, específico e informado, através de suporte escrito ou via web.

    Cumprimento de obrigações legais – Quando a recolha e o tratamento são necessários para o cumprimento de uma obrigação jurídica.

    Interesse legítimo – Quando a recolha e o tratamento se mostram necessários para a prossecução dos interesses legítimos do EU TENHO DIREITO, sem prejudicar os direitos e liberdades dos titulares.

    PARA QUE FINS SÃO RECOLHIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

    O EU TENHO DIREITO, utiliza os dados do utilizador para as seguintes finalidades:

    • Registo do Utilizador no site;
    • Permitir criar uma conta;
    • Fornecer, personalizar e melhorar a experiência do utilizador com os serviços prestados e eventos organizados pelo EU TENHO DIREITO.
    • Gestão dos pedidos de informação, manifestações de interesse ou participação ou em eventos, ações de formação, programas ou outras atividades desenvolvidas pelo EU TENHO DIREITO.
    • Gestão Comercial e Administrativa relacionada com a atividade da empresa;
    • Gestão da atividade de formação;
    • Execução de contratos;
    • Para comunicar com o utilizador/cliente para fins relacionados com a atividade da empresa;
    • Para compreender a forma como o utilizador acessa e utiliza o site, os nossos produtos e serviços, de forma a melhorar as suas funcionalidades técnicas, desenvolver novos artigos e valências;
    • Comunicação (emails, mensagens ou outro tipo de notificações ou newsletters) com os utilizadores para fins de marketing, promoção, publicidade, investigação, participação em cursos e inquéritos;
    • Responder a questões através do nosso formulário “Contato”;
    • Publicação de opiniões, imagens, fotografias no nosso site;
    • Envio de informações sobre as nossas ofertas, novidades e eventos (Newsletters, convites e outras publicações);
    • Definição de perfis (de cliente, formando ou utilizador);
    • Fazer estatísticas;
    • As informações indispensáveis para cumprir os fins a que se destina a recolha e tratamento de dados estão identificadas por um asterisco nas páginas do nosso site. Caso não preencha os campos obrigatórios assinalados, não poderemos atender aos seus pedidos.

    PROCESSAMENTO DE DADOS

    O EU TENHO DIREITO compromete-se a assegurar que os dados do utilizador / cliente / formando por si tratados são:

    • Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente;
    • Recolhidos e tratados para as finalidades supra referidas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
    • Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário em relação às finalidades para os quais foram recolhidos;
    • Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos sejam apagados ou retificados;
    • Conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos, tratados ou pelos períodos impostos por determinação legal;
    • Tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito ou contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas e organizativas adequadas;

    O tratamento é feito quando se verifique uma das seguintes condições: 

  • For dado o consentimento pelo utilizador para o tratamento dos seus dados; 
  • O tratamento for necessário para a execução de um contrato em que o utilizador é parte;
  • O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal;
  • O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela empresa.
  • CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

    Os dados referentes serão mantidos por um período que não exceda as prescrições e prazos legais aplicáveis. Estes dados estarão sempre disponíveis na sua Conta de Cliente ou no EU TENHO DIREITO.

    Após o encerramento desta conta os dados serão arquivados para fins probatórios e estatísticos durante os prazos legais e de prescrição aplicáveis. Logo que estes prazos sejam ultrapassados os dados serão destruídos.

    Os dados recolhidos no formulário “Contato” são mantidos durante o processamento do seu pedido.

    Os dados recolhidos através da criação de uma conta no nosso site são mantidos enquanto a conta não for encerrada. Relembramos que pode encerrar a sua conta a qualquer momento.

    Caso a sua conta se mantenha inativa por um período de 5 anos, entraremos em contato para saber se pretende ou não a sua manutenção. Caso nada nos seja dito a conta será encerrada e os dados destruídos.

    Se formos compelidos a manter os seus dados pessoais para cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilidade ou outras, os mesmos serão mantidos durante o período exigido por Lei.

    Os dados recolhidos para efeitos de promoção, publicidade e outras comunicações serão mantidos pelo prazo de 5 anos a contar da data de recolha ou do seu último contato.

    O prazo de conservação dos dados de titulares que não contratem qualquer prestação do serviço, nem participam em eventos organizados pelo EU TENHO DIREITO é de 5 anos, exceptuando-se os que estejam sujeitos ao cumprimento de obrigações legais.

    TRANSMISSÃO DE DADOS A TERCEIROS

    Os dados pessoais destinam-se ao EU TENHO DIREITO. No entanto, os seus dados pessoais, podem ser transmitidos a entidades parceiras para execução dos fins supramencionados, para gestão de clientes, operações de comercialização e detecção de ações fraudulentas.

    Atendendo às atribuições do EU TENHO DIREITO e dependendo da sua finalidade, os seus dados podem ser transmitidos e partilhados junto de entidades terceiras, que incluem organismos públicos, entidades gestoras de programas, entidades certificadoras, ou outras.

    A divulgação dos dados é possível sempre que tal for exigido por Lei, disposição regulamentar ou ordem judicial, ou caso a divulgação seja necessária para proteger e defender os seus direitos.

    TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA O ESTRANGEIRO

    O EU TENHO DIREITO pode subcontratar o tratamento ou partilhar os dados pessoais com terceiros que estejam localizados em países que não o da residência do titular. No entanto, esta transferência é realizada sob garantias apropriadas, inclusivamente contratuais, de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

    SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS

    Estamos empenhados na implementação de todos os mecanismos e precauções necessárias para preservar a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais e impedir que os mesmos sejam danificados, distorcidos, destruídos ou utilizados por terceiros não autorizados.

    Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais, designadamente políticas de encriptação, políticas de acesso e retenção, informação e formação aos colaboradores.

    Contudo, chamamos a atenção para o fato de que a utilização da Internet nunca é completamente segura, pelo que não podendo controlar todos os riscos a esta associados.

    DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

    O RGPD confere ao titular dos dados pessoais um conjunto de direitos que têm que ser obrigatoriamente salvaguardados e que são os seguintes:

    1. Direito à Informação

    O RGPD determina que deve ser fornecido aos titulares dos dados pessoais um conjunto de informações. Assim, tem que ser obrigatoriamente dada a seguinte informação:

    a) Identidade e contatos da empresa/responsável pelo tratamento dos dados ou do seu representante;

    b) No caso de a recolha ser direta, tem que se dizer que existirá comunicação de dados a entidades terceiras e se a mesma constitui ou não uma obrigação legal ou contratual e as consequências do não fornecimento dos dados;

    c) Categorias dos dados pessoais;

    d) Quais são os fins a que se destinam os dados;

    e) Prazo de conservação dos dados;

    f) A existência do direito de acesso, retificação, apagamento e limitação do tratamento;

    g) A existência do direito de se opor ao tratamento;

    h) Se o tratamento dos dados se basear no consentimento do seu titular, tem que se informar que este pode retirar o consentimento a qualquer momento;

    i) A existência do direito de não sujeição a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis;

    j) O direito à portabilidade dos dados;

    k) O direito ao conhecimento da existência de uma violação de dados;

    l) O direito a reclamar para CNPD;

    m) No caso de a recolha ser indireta, além disso é necessário informar quais são as categorias de dados que vão ser recolhidos e as fontes dos dados.

    2. Direito de Acesso

    Os titulares dos dados têm o direito de saber se os seus dados pessoais estão ou não a ser tratados, se foram transmitidos para outras entidades, qual o destino que lhe foi dado, bem como aceder aos seus dados e a todas as informações respeitantes às atividades de tratamento.

    3. Direito de Retificação

    Os titulares dos dados têm direito a obterem a retificação dos mesmos sempre que estejam desatualizados, incorretos ou incompletos.

    4. Direito ao Apagamento

    No âmbito do RGPD é também referido como o “direito a ser esquecido”.
    O mesmo confere ao titular dos dados pessoais o direito a solicitar às empresas/responsáveis pelo tratamento o apagamento dos seus dados.

    Assim, os titulares dos dados pessoais têm o direito a obter a sua eliminação, desde que:

    Os dados sejam desnecessários para as finalidades para as quais foram recolhidos e tratados;

    O titular retire o seu consentimento, quando o tratamento for fundamentado neste e não exista outro fundamento legal para o tratamento de dados;

    O titular se oponha ao tratamento de dados pessoais utilizados para fins automatizados;

    Quando os dados pessoais tenham sido tratados de forma ilícita.

    5. Direito à Limitação do Tratamento

    O titular dos dados pessoais tem o direito de exigir a limitação do tratamento dos seus dados.

    6. Direito de Portabilidade dos Dados

    O titular dos dados pode solicitar a entrega dos seus dados pessoais num formato de uso comum (sujeito a aplicação de taxa pela prestação do serviço conforme tabela em vigor no momento do pedido) ou solicitar a sua transferência para outra empresa/responsável pelo tratamento dos dados. No entanto, o titular dos dados apenas poderá exigir que os seus dados sejam entregues a outro responsável pelo tratamento quando tal for tecnicamente possível.

    7. Direito de Oposição e Decisões Individuais Automatizadas

    O titular dos dados tem o direito de não ser sujeito a este tipo de decisões automatizadas, podendo-se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe respeitem, incluindo a definição de perfis.

    8. Direito a Retirar o seu Consentimento

    O titular dos dados pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.

    Paralelamente, a qualquer momento pode deixar de receber as nossas comunicações, vídeos, ofertas, novidades e informação sobre eventos, utilizando o link que consta na mensagem que lhe enviamos.

    Também no site está prevista a forma de retirar o seu consentimento.

    EXERCÍCIO DOS DIREITOS

    Se um titular de dados apresentar pedidos manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, o EU TENHO DIREITO pode exigir o pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações.

    VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

    Em caso de violação dos dados pessoais e na medida em que a mesma implique um elevado risco para os direitos e liberdades do utilizador, o EU TENHO DIREITO, compromete-se a comunicar tal violação ao utilizador e à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.

    A presente política de privacidade entra em vigor no dia 15 de Abril de 2022.

    POLÍTICA DE COOKIES

    O EU TENHO DIREITO utiliza cookies (ou testemunhos de conexão) e outras tecnologias de rastreio semelhantes, para o distinguir de outros utilizadores aquando do uso do site. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue no nosso site. 

    Cookies: O que são?

    Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o site se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos caracteres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou não têm, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências.

    Cookies: Para que servem?

    O cookie identifica o seu programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no seu dispositivo. Esta tecnologia serve para finalidades diversas, como ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do nosso site, permitindo ao utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. 

    Cookies: Que tipo de cookies existem?

    Existem diversos tipos de cookies. Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:

    a) Cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao site. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

    b) Cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website ou aplicação. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

    Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:

    a) Cookies próprios – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo EU TENHO DIREITO e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.

    b) Cookies de terceiros – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pelo EU TENHO DIREITO, mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através dos cookies.

    Cookies: Como usar?

    Através da alteração das definições do seu computador ou dispositivo móvel, o utilizador dos websites ou aplicações pode ativar ou desativar a aceitação de cookies.

    Todos os browsers permitem ao respectivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador. O utilizador pode, assim, configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação, no entanto o EU TENHO DIREITO alerta que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguma das funcionalidades do Site, não tendo uma navegação, no nosso website, melhorada e personalizada.

    Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, não conseguirá aceder a algumas das funcionalidades e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades dos nossos websites ou aplicações. Para solucionar esta questão, adicione o nosso endereço de Internet eutenhodireito.com.br à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do seu browser.

    Se estiver a tentar aceder ao nosso site através de um computador empresarial e não conseguir, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que entre em contato com o administrador do sistema.

    >
    Success message!
    Warning message!
    Error message!