Se você tem um celular com acesso à internet ou uma conta no Facebook, aposto que já viu – e até mesmo compartilhou – um “meme” em algum momento.

Meme é tudo aquilo que os usuários da internet repetem. Pode ser uma carinha, um vídeo, uma hashtag, uma imagem, um gif ou mesmo uma palavra ou frase. 

O importante é que seja muito compartilhado, que o conteúdo viralize e que muitas pessoas tenham acesso!

E se o que você disse e compartilhou de maneira tão natural durante todo esse tempo fosse um trecho da lei mais importante do Brasil? 

Será que por trás de toda brincadeira realmente tem um fundo de verdade, e um embasamento legal?

E foi inspirado nesses memes de empoderamento feminino que tanto amamos e sua grande (e positiva) repercussão na internet que decidimos criar este artigo e sanar de uma vez por todas as dúvidas mais comuns acerca desse assunto!

Se você também quer entender a fonte jurídica que está por trás dessa brincadeira e se realmente é obrigado(a) ou não, continue com a gente!

1- O Meme e a Lei

Muito antes desse meme “não sou obrigada” surgir e até mesmo das próprias redes sociais, a Constituição Brasileira já dizia isso em seu texto legal.

Essa história é bem mais antiga, e começou lá na década de 80, mais especificamente no dia 05 de outubro de 1988 (data da promulgação da Constituição Federal) …

Confira você mesmo a redação do artigo, in verbis:

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“Art. 5º, II – Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”

Qualquer semelhança não é mera coincidência! Está escrito desse jeitinho na lei.

Quando falamos em Constituição Federal a coisa fica mais séria, pois estamos tratando da lei mais importante do Brasil, aquela que cria e define tudo o que conhecemos em matéria de direitos e deveres.

Direito civil, penal, tributário, empresarial… todos os ramos do direito surgem a partir dela ou se adequaram aos seus objetivos (no caso de leis que são anteriores à 1988).

E no texto legal da Constituição, do artigo 5º ao artigo 17, ela trata dos direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro. 

E dos artigos 193 a 232 trata de questões relacionadas a ordem social, como saúde, cultura, educação, previdência social, família, meio ambiente entre outros.

 

2- Eu Não Sou Obrigada? É isso?!

Sim, é isso mesmo! 

Você não é obrigada e está escrito lá no artigo 5º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil (com estas palavras, viu?).

Vivemos em um Estado Democrático de Direito onde reina a liberdade. Mas é claro que não existe liberdade plena, pois quando se vive em sociedade, o instituto da liberdade será sempre limitado por leis que visam uma melhor convivência social entre todo mundo.

E isso vale para qualquer pessoa, independente da sexualidade e identidade de gênero. Seja quem for, NINGUÉM É OBRIGADO!

Aliás, para ficar mais adequado ao que o direito nos diz, eu aumentaria um pouco essa frase e diria que ninguém é obrigado a nada, exceto se uma lei obrigar, rs.

Mas como vivemos numa democracia, ainda que a lei obrigue, ela respeitará aqueles direitos que são básicos do cidadão brasileiro.

Você já leu essa lei alguma vez? Se não, é só clicar aqui. Vale muito a pena! Principalmente do artigo 1º ao artigo 7º. Uma aula de cidadania!

 

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Imagem cedida por Olha Só Kiridinha

Nem você, nem sua amigx, nem seu professor (a), nem sua mãe, seu pai, sua tia, nem ninguém é obrigado a fazer nada se a lei não determinar!

Graças ao Princípio da Legalidade (ou Reserva Legal), quando se trata de relações particulares, pode-se fazer tudo o que a lei não proíbe, prevalecendo sempre a autonomia da vontade.

3- É COMO DIZ O POEMA…

Porque Nelson Barros também concorda com essa brincadeira toda e fez um poema há algum tempo atrás. Vale a pena conferir: 

“Você não é obrigado a nada. Você não precisa casar, nem ter filhos, se nunca desejou. Nem fazer compras em Miami. Não precisa ter aquela bolsa marrom, não precisa ter carro, nem amar bicicletas, não precisa meditar. Só precisa ter cachorro se quiser.

Entender de vinho: não precisa. Barco, casa no campo, Rolex, ereção toda vez, cozinha gourmet, perfil no Instagram… Não precisa. Você não é obrigado a gostar de carnaval, nem de samba, nem de forró, nem de jazz. Você não é obrigado a ser extrovertido.

Não precisa gostar de praia. Nem de sexo você é obrigado a gostar. Balada, barzinho, cinema. Missa no domingo. Reunião de família. Não, você não é um ET se não estiver afim. Acordar cedo, fazer exercício, conhecer os clássicos, assistir os filmes do Oscar, a banda de garagem que ninguém conhece.

Você também não precisa conhecer. Paris, Nova York, Londres… Gosta muito de viajar? Não? Então não vá! Tá sem namorado? Alguém vai dizer que você não é feliz por isso. E é mentira. Seu cabelo não precisa ser alisado.

Nem você vai ser muito mais feliz se for magro ou magra. Também não precisa gostar de comer. Peça curinga no guarda roupa, perfume francês, dentadura perfeita, curriculum vitae, escapulário. Sucesso.

Não, você não precisa dele. Se for pra ser obrigado, nem feliz você precisa ser.


Agora que você já sabe, não fique com a consciência pesada se não estiver muito a fim de fazer alguma coisa, afinal você não é obrigado (a)…. É lei!

Tanto o meme quanto a própria Lei Brasileira são claros em afirmar que você é livre!

Curtiu saber que você não é obrigada e tem a lei mais importante do Brasil ao seu lado?! Então compartilhe com seus amigos e familiares, eles provavelmente vão adorar saber disso também! 😉

 

Para aprender mais sobre Direitos do Cidadão, clique aqui.

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