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É muito comum ouvir que o estudo da Teoria Geral do Processo é algo extenso e complicado, porém necessário.

Eu concordo, pois a maioria dos autores que escrevem sobre o tema se empenham em exaurir sua análise ou fazer uma abordagem mais completa possível.

Afinal, se trata de um assunto muito importante para qualquer operador do direito.

Criamos esse Mapa Mental para ser uma versão simplificada e didática do tema, a fim de complementar seus estudos ou ajudar em sua revisão.

Veja:

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1- O QUE É PROCESSO

Segundo a doutrina majoritária, processo é a relação jurídica processual que se realiza em contraditório.

É método de compor lide em juízo, através de uma relação jurídica vinculativa de direito.

Assim, há 3 elementos básicos que formam o conceito de processo:

  • Procedimento
  • Relação Jurídica Processual
  • Contraditório

Essa relação jurídica existe a partir da propositura da demanda, quando já há litispendência para o autor. Para o réu, só começa com a citação válida.

Processo contém uma relação jurídica entre as partes e o Estado-Juiz, a chamada relação jurídica processual. Esta se distingue da relação de direito material por três aspectos:

a) pelos seus sujeitos (autor, réu e Estado-Juiz);

b) pelo seu objeto (a prestação jurisdicional);

c) e pelos seus pressupostos (os pressupostos processuais).

2- PROCESSO X PROCEDIMENTO

Processo e Procedimento são coisas diferentes.

Afinal, a relação jurídica não é sinônimo de processo, sendo sempre necessária a presença de um procedimento para se realizar.

  • Procedimento é uma sucessão de atos interligados de maneira lógica e sequencial visando a obtenção de um objetivo final.
    É  a exteriorização do processo, seu aspecto físico.
  • Processo, é a parte teleológica. Trata-se de um método, onde a relação jurídica se realiza em contraditório.

3- QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL?

A doutrina brasileira, elenca vários princípios e varia muito conforme a linha de estudo de cada autor.

Selecionamos aqueles que a maioria dos juristas definem como princípios do processo. São eles:

  • Devido processo legal;
  • Contraditório;
  • Ampla Defesa;
  • Motivação das decisões;
  • Isonomia;
  • Publicidade dos atos processuais;
  • Primazia no julgamento do mérito;
  • Boa-fé
  • Economia processual;
  • Instrumentalidade;
  • Cooperação;
  • Legalidade;
  • Razoável duração do processo;

4- PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS: EXTRÍNSECOS E INTRÍNSECOS

O novo Código de Processo Civil/15 extinguiu as “condições da ação”. Após anos de muita polêmica, esse ramo do processo civil foi retirado da legislação brasileira.

Porém, foi criado uma nova categoria: são os Pressupostos Processuais.

Embora ainda haja divergência na doutrina brasileira sobre o tema, o fato do Novo CPC estabelecer requisitos e não condições, é considerado uma evolução.

Existem várias classificações e divisões.

Para o professor Fredie Didier Jr., pressupostos processuais são todos os elementos de existência, requisitos de validade e condições de eficácia do procedimento.

Eles têm a ver com a existência do processo, aqueles sem os quais a relação jurídica processual não irá existir!

Pressupostos Intrínsecos estão mais relacionados ao aspecto interno do processo. Já os Pressupostos Extrínsecos, diz respeito a fatores externos.

Pressupostos Processuais Extrínsecos

  • Coisa julgada
  • Litispendência
  • Perempção
  • Transação
  • Convenção
  • Ausência de Pagamento de Custas

Pressupostos Processuais Intrínsecos

  • Demanda
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[MAPA MENTAL] Processo Civil: Teoria, Princípios e Pressupostos
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