Quando é iniciado o estudo do Direito Processual Civil é muito comum que haja confusão, em um primeiro momento, entre dois termos distintos e extremamente importantes para esse ramo jurídico:

Processo e Procedimento.

Por isso, criamos esse Mapa Mental para ser uma versão simplificada e didática do tema, a fim de complementar seus estudos ou ajudar em sua revisão.

Continue lendo para saber o conceito, características e os tipos de Processo e Procedimento de acordo com o Novo CPC.

1- O QUE É PROCESSO

Resumidamente, processo é o instrumento pelo qual se opera a jurisdição.

É a relação jurídica em contraditório. O processo é voltado a compor a lide em juízo através de uma relação jurídica vinculativa de direito público.

Representa um complexo de atividades para que se alcance em juízo um determinado provimento jurisdicional.

O processo é então, um instrumento pelo qual se opera a jurisdição. É uma unidade, um todo abstrato. Segundo a sistemática do novo CPC, há 3 tipos de processo, são eles:

  • Processo de Conhecimento – que se subdividem em meramente declaratório, condenatório e constitutivo;
  • Processo de Execução – Que visa a satisfação de uma obrigação expressa em título produzido em processo de conhecimento ou em um Negócio Jurídico;
  • Tutelas Provisórias – No CPC de 1973, essa categoria recebia o nome de Medidas Cautelares. Mas foram substituídos pelas tutelas provisórias de Urgência e Evidência.

São aqueles tipos de requisição emergencial e provisória de bens jurídicos, de modo a preservar a situação de fato enquanto aguarda uma decisão definitiva. Há certos requisitos.

Veja no Mapa Mental a explicação sobre a classificação do processo:

mapa-mental-classificacao-do-processo-novo-cpc

2- O QUE É PROCEDIMENTO

Procedimento é  a maneira pela qual se desenvolve os atos do processo. É seu aspecto formal.

Isto porque o processo não se desenvolve do mesmo modo em todos os casos. Os atos exteriorizam-se de maneiras diferentes conforme as peculiaridades da pretensão deduzida.

Por exemplo, uma ação de cobrança não se desenvolve da mesma maneira uma ação de prestação de contas. O que vai diferenciar aí é o procedimento adotado.

Ou seja, o rito. Rito e procedimento são expressões sinônimas.

De acordo com o novo Código de Processo Civil, há 3 tipos de procedimentos:

  • Procedimento Comum – É o rito ordinário, aplicável em todos os casos em que a lei não dispor de maneira diferente
  • Procedimento Especial – São aqueles referentes a processo que seguem um rito especial, previsto em lei, com por exemplo, na lei de Execução Fiscal etc
  • Procedimento de Execução – São aqueles processos em que se visa a execução ou cumprimento de sentença, execução de títulos extrajudiciais e outros casos previstos no próprio CPC ou em leis esparsas.

 Veja no Mapa Mental a explicação completa sobre a classificação dos Procedimentos:

mapa-mental-Classificacao-dos-procedimentos-novo-cpc

3- PROCESSO X PROCEDIMENTO

Apesar da semelhança, os conceitos de processo e procedimento são diferentes tecnicamente.

Processo é instrumento. Procedimento é uma sucessão de atos interligados de maneira lógica e sequencial que o processo necessita para se realizar.

Logo, processo é a parte teleológica e procedimento é seu aspecto físico, a exteriorização do processo.

Para saber mais sobre Elementos da Ação clique aqui.

 

Curtiu o artigo e os mapa mentais? Clique aqui para aprender mais sobre o Novo Código de Processo Civil.

compartilhe agora com seus amigos, eles provavelmente vão gostar também 😉

DÊ SUA NOTA
Data
Item avaliado
[MAPA MENTAL] Classificação do Processo e dos Procedimentos - NCPC
Nota
51star1star1star1star1star