Fases do procedimento comum: mapa mental

Question 1

O que é processo civil?

Accepted Answer

Segundo a doutrina majoritária, processo é a relação jurídica processual que se realiza em contraditório. É o método de compor lide em juízo, através de uma relação jurídica vinculativa de direito. Assim, há 3 elementos básicos que formam o conceito de processo: Procedimento; Relação Jurídica Processual; Contraditório; Essa relação jurídica existe a partir da propositura da demanda, quando já há litispendência para o autor. Para o réu, só começa com a citação válida. Processo contém uma relação jurídica entre as partes e o Estado-Juiz, a chamada relação jurídica processual. Esta se distingue da relação de direito material por três aspectos: Pelos seus sujeitos: autor, réu e Estado-Juiz; Pelo seu objeto: a prestação jurisdicional; E pelos seus pressupostos processuais.

Question 2

O que é procedimento comum?

Accepted Answer

Procedimento Comum é o processo de conhecimento, é o rito ordinário do CPC/73. É aquele aplicável em todos os casos em que a lei não dispor de maneira diversa. Vale lembrar que, procedimento (só procedimento, o conceito), é a maneira pela qual se desenvolve os ATOS no processo, sendo seu aspecto formal. O Procedimento Comum é composto por 4 fases: Fase Postulatória; Fase Saneadora; Fase Instrutória; Fase Decisória

Fases do procedimento comum: mapa mental

[Mapa mental] Classificação do processo e dos procedimentos – NCPC

[Mapa mental] Processo civil: teoria, princípios e pressupostos

[Infográfico] Pressupostos processuais Novo CPC

[Infográfico] Elementos da ação – Novo CPC

[Infográfico] Jurisdição NCPC: princípios e características

PIS/PASEP e Abono salarial: Qual a diferença?