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Camilla Viriato

Mineira e fundadora do Eu Tenho Direito.

Camilla Viriato

Mineira e fundadora do Eu Tenho Direito.

Camilla Viriato - Fundadora e autora do Eu Tenho Direito

quinta-feira, 21 julho, 2022
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Dicionário Jurídico

Meliante significado

Meliante é quem se utiliza de maneiras ilegais para obter alguma coisa, delinquente. Saiba seu conceito, exemplo, origem e fique por dentro do assunto no artigo completo.

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quinta-feira, 21 julho, 2022
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Dicionário Jurídico

Remissão significado

Remissão significa perdoar um ato infracional praticado por um adolescente. Saiba seu conceito, fundamentação legal no ECA, exemplo e muito mais no artigo completo.

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quinta-feira, 21 julho, 2022
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Dicionário Jurídico

Juizado especial cível significado

O Juizado especial cível é um órgão do Poder Judiciário com o objetivo de processar pequenas causas. Saiba seu conceito, fundamentação legal, exemplos e muito mais no artigo completo.

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sexta-feira, 8 julho, 2022
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Direito do Consumidor

Reclamação Banco Central: 7 passos para denunciar seu banco (2022)

Você sabia que é possível denunciar seu banco pela internet, de forma gratuita e sem advogado? Veja como denunciar seu banco (reclamação Banco Central).

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sexta-feira, 22 julho, 2022
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Dicionário Jurídico

Conflito de competência significado

O conflito de competência ocorre quando dois ou mais juízes ou tribunais são designados a julgar a mesma causa. Veja o conceito, fundamentação legal no CPC, exemplo e muito mais.

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sexta-feira, 22 julho, 2022
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Dicionário Jurídico

Chamamento ao processo significado

Chamamento ao processo é a inclusão do devedor no polo passivo do processo. Saiba seu conceito doutrina, fundamentação legal no CPC, exemplo e muito mais no artigo completo.

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sexta-feira, 22 julho, 2022
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Dicionário Jurídico

Lato sensu e stricto sensu significado

Lato sensu e stricto sensu são expressões de origem latina, que significam “sentido amplo” e “sentido estrito”. É muito comum ouvir falar em cursos com ambos nomes. Veja mais no artigo.

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sexta-feira, 22 julho, 2022
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Dicionário Jurídico

Mediador significado

Mediador é aquela pessoa que realiza um audiência de mediação, conduzindo as partes para um acordo. Saiba seu conceito, fundamentação legal, exemplos e muito mais no artigo completo.

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sexta-feira, 22 julho, 2022
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Dicionário Jurídico

Efeito erga omnes significado

O Efeito erga omnes é uma espécie de efeito que acontece a partir de uma publicação de uma lei, uma decisão judicial ou um ato normativo. Fique por dentro do assunto no artigo completo.

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sexta-feira, 22 julho, 2022
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Dicionário Jurídico

Custos legis significado

Custus legis é um termo jurídico, que vem do latim e significa “fiscal da lei”. Assim sendo, uma das características do Ministério Público. Entenda sobre seu conceito, fundamentação legal, exemplo e mais.

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