O que é mediador?
Mediador é o termo utilizado para designar a pessoa que conduz a audiência de mediação. Nesse sentido, é a pessoa que irá presidir a audiência e ajudar as partes a chegar a um acordo, conduzindo a conversa. Assim, de acordo com a Lei de Mediação, para atuar como mediador você precisa ser graduado em qualquer curso superior há pelo menos dois anos. Além disso, é necessário fazer uma capacitação de mediador judicial, para isso são oferecidos cursos nos tribunais.
A saber, confira na íntegra a lei de mediação (Lei 13.140/2015).
Conceito doutrina
O conceito doutrinário do termo elaborado pelo Professor Elpídio Donizetti em seu livro “Curso de Direito Processual” da seguinte forma:
“Um terceiro (mediador), munido de técnicas adequadas, ouvirá as partes e oferecerá diferentes abordagens e enfoques para o problema, aproximando os litigantes e facilitando a composição do litígio. A decisão caberá às partes, jamais ao mediador.”
Fundamentação legal de Mediador
O mediador é listado como um dos auxiliares da justiça, conforme a fundamentação legal do Art. 149 do Código de Processo Civil:
Art. 149. São auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias.
Assim, é importante ressaltar que o Código de Processo Civil está disponível na internet, desse modo não deixe de conferir os incisos.
Origem etimológica
A princípio, a origem etimológica da palavra vem do latim “mediator” e significa “intervir”, “colocar-se no meio”. Dessa forma, o mediador é aquele que irá se colocar no meio de um conflito para intervir e ajudá-las a chegar a um acordo.
Classificação morfossintática
Mediador: Substantivo masculino; termo jurídico.
Sinônimos
Conciliador.
Palavras relacionadas
Em resumo, as palavras e termos relacionados são: mediação; audiência; acordo; processo; CPC.
Mediador exemplo
Portanto, um exemplo para melhor entendimento é o seguinte: Ana abre um processo contra João, e eles optam por fazer um audiência de mediação para tentar resolver o conflito. Desse modo, quem presidirá a audiência é o mediador, ele irá conduzir a conversa entre as partes para tentar chegar a um acordo.
Referência bibliográfica
DONIZETTI, Elpídio. Curso de Direito Processual Civil – Editora Atlas, 2022.
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