O que é hereditário?
Pode-se dizer que hereditário é uma característica de algo que pode ser herdado, ou seja, transmitido entre gerações. Desse modo, um bem hereditário, é um bem que passa de pai para filho sucessivamente.
Conceito doutrina
Em primeiro lugar, o autor de Direito Civil Flávio Tartuce explica o termo referenciando Clóvis Beviláqua. Dessa forma, ele afirma que o direito hereditário consiste na transferência do patrimônio de alguém, seja um bem móvel, imóvel, cargo, entre outros.
“Ainda entre os clássicos, Clóvis Beviláqua utiliza ainda a expressão direito hereditário, ao definir que “direito hereditário ou das sucessões é o complexo dos princípios, segundo os quais se realizada a transmissão do patrimônio de alguém, que deixa de existir” (Direito…, 1983, p. 14).”
Fundamentação legal de hereditário
Por certo, a fundamentação legal do termo pode ser encontrada no Código Civil. Contudo, nos Art. 1.796 e 1.797 tem foco no patrimônio hereditário, inventário e herança:
Art. 1.796. No prazo de trinta dias, a contar da abertura da sucessão, instaurar-se-á inventário do patrimônio hereditário, perante o juízo competente no lugar da sucessão, para fins de liquidação e, quando for o caso, de partilha da herança.
Art. 1.797. Até o compromisso do inventariante, a administração da herança caberá, sucessivamente:
I – ao cônjuge ou companheiro, se com o outro convivia ao tempo da abertura da sucessão;
II – ao herdeiro que estiver na posse e administração dos bens, e, se houver mais de um nessas condições, ao mais velho;
III – ao testamenteiro;
IV – a pessoa de confiança do juiz, na falta ou escusa das indicadas nos incisos antecedentes, ou quando tiverem de ser afastadas por motivo grave levado ao conhecimento do juiz.
Ademais, o Código Civil está disponível de forma online e gratuita.
Origem etimológica
A princípio, a origem da palavra “hereditário” vem do latim “hereditarius” e significa “algo que passa de uma geração para outra”. Dessa forma, hereditário é aquilo que é passado dos seus pais para seus filhos, como herança.
Classificação morfossintática
Hereditário: Adjetivo.
Palavras relacionadas
Em resumo, as palavras e termos relacionados são: herança; herdeiro; herdar; pais; descendentes; ascendentes.
Hereditário exemplo
Portanto, um exemplo para facilitar é o seguinte: Um pai tem um negócio e quer se aposentar, dessa forma ele passa a responsabilidade para o filho. O negócio é hereditário, pois passou de pai para filho. Bem como, outro exemplo é se o pai viesse a falecer, todos os seus bens seriam herdados pelo filho, logo os bens são hereditários.
Referência bibliográfica
TARTUCE, Flávio. Direito Civil – Direito das Sucessões – Vol. 6. Editora Forense, 2022.
A saber, o livro Direito Civil – Direito das Sucessões – Vol. 6 pode ser encontrado para compra na Amazon.
Veja mais significados no nosso Dicionário Jurídico.
