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Calúnia significado

Calúnia é o ato de espalhar um fato falso que alguém cometeu um crime, sabendo que é mentira. Assim, caluniar alguém é um crime previsto no Código Penal, entenda agora no artigo completo.

13/06/2022 - 20:07

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O que é calúnia?


A calúnia é um crime previsto no Art. 138 do Código Penal, em que prevê a conduta de imputar um fato falso, definido como crime a alguém. Nesse sentido, calúnia é espalhar para os outros que alguém cometeu determinado crime, sabendo que é mentira.

Conceito doutrina


Por certo, o conceito de calúnia está no livro do doutrinador Cleber Masson:

Caluniar consiste na atividade de atribuir fülsamen~e a ~I.guém .ª prática de um fato definido como crime. O legislador foi repetitivo, pois ambos os verbos – “caluniar” e “imputar” – equivalem a atribuir. Melhor seria ter nomeado o crime corno “calúnia”, descrevendo o modelo legal de conduta da seguinte forma: “Imputar a alguém, falsamente, fato definido como crime”. Isto é caluniar.”

Fundamentação legal de calúnia


Sobretudo, a calúnia está prevista no Art. 138 do Código Penal, conforme a definição abaixo:

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Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

§ 1º – Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

§ 2º – É punível a calúnia contra os mortos.

Exceção da verdade:

§ 3º – Admite-se a prova da verdade, salvo:

I – se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível;

II – se o fato é imputado a qualquer das pessoas indicadas no nº I do art. 141;

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III – se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

A saber, o Código Penal está disponível na internet para consulta.

Origem etimológica


A princípio, a origem da palavra “calúnia” vem do latim “calumnia”, e significa “acusação”, “afirmação maliciosa”. Dessa forma, a calúnia é fazer uma acusação falsa para prejudicar alguém.

Classificação morfossintática


Calúnia: Substantivo feminino.

Palavras relacionadas


Assim, as palavras e termos relacionados são: crime; honra; difamação; injúria; Código Penal.

Calúnia exemplo


Portanto, um exemplo para você entender melhor é: Houve um roubo no bar de seu João, na quarta-feira ás 9 horas. Ana, que tem uma rixa de anos com Maria, começa a espalhar que foi Maria quem roubou o bar de José, mesmo sabendo que isso é mentira. Desse modo, Ana está cometendo o crime de calúnia contra Maria, que pode representar e pedir indenização da agressora.

Referência bibliográfica


MASSON, Cleber. Direito penal – Parte especial. Editora Método, 2022.

Ademais, o livro Direito Penal – Parte Especial (arts. 121 a 212) – Vol. 2 está disponível para compra na Amazon.

Veja mais significados no nosso Dicionário Jurídico.

Camilla Viriato

Mineira, empreendedora e fundadora do Eu Tenho Direito. Camilla acredita que enquanto houver alguém querendo explicar de um jeito simples, haverá alguém capaz de entender. E é pela harmonia entre informação, inclusão e algoritmos que pauta seus trabalhos.

Camilla Viriato

Mineira, empreendedora e fundadora do Eu Tenho Direito. Camilla acredita que enquanto houver alguém querendo explicar de um jeito simples, haverá alguém capaz de entender. E é pela harmonia entre informação, inclusão e algoritmos que pauta seus trabalhos.

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