O que é calúnia?
A calúnia é um crime previsto no Art. 138 do Código Penal, em que prevê a conduta de imputar um fato falso, definido como crime a alguém. Nesse sentido, calúnia é espalhar para os outros que alguém cometeu determinado crime, sabendo que é mentira.
Conceito doutrina
Por certo, o conceito de calúnia está no livro do doutrinador Cleber Masson:
“Caluniar consiste na atividade de atribuir falsamente a alguém a prática de um fato definido como crime. O legislador foi repetitivo, pois ambos os verbos – “caluniar” e “imputar” – equivalem a atribuir. Melhor seria ter nomeado o crime corno “calúnia”, descrevendo o modelo legal de conduta da seguinte forma: “Imputar a alguém, falsamente, fato definido como crime”. Isto é caluniar.”
Fundamentação legal de calúnia
Sobretudo, a calúnia está prevista no Art. 138 do Código Penal, conforme a definição abaixo:
Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
§ 1º – Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
§ 2º – É punível a calúnia contra os mortos.
Exceção da verdade:
§ 3º – Admite-se a prova da verdade, salvo:
I – se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível;
II – se o fato é imputado a qualquer das pessoas indicadas no nº I do art. 141;
III – se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.
A saber, o Código Penal está disponível na internet para consulta.
Origem etimológica
A princípio, a origem da palavra “calúnia” vem do latim “calumnia”, e significa “acusação”, “afirmação maliciosa”. Dessa forma, a calúnia é fazer uma acusação falsa para prejudicar alguém.
Classificação morfossintática
Calúnia: Substantivo feminino.
Palavras relacionadas
Assim, as palavras e termos relacionados são: crime; honra; difamação; injúria; Código Penal.
Calúnia exemplo
Portanto, um exemplo para você entender melhor é: Houve um roubo no bar de seu João, na quarta-feira ás 9 horas. Ana, que tem uma rixa de anos com Maria, começa a espalhar que foi Maria quem roubou o bar de José, mesmo sabendo que isso é mentira. Desse modo, Ana está cometendo o crime de calúnia contra Maria, que pode representar e pedir indenização da agressora.
Referência bibliográfica
MASSON, Cleber. Direito penal – Parte especial. Editora Método, 2022.
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