O que é audiência de conciliação e mediação?
Dessa forma, serão apresentados como novidade, seus representantes e um terceiro, chamado de mediador ou conciliador . Nesse sentido, o papel do conciliador é uma parte sólida, fazendo e tentando conciliar com a solução que elas mesmas chegam a uma solução e fazem um acordo.
Conceito doutrina
Assim, o doutrinador Elpídio Donizetti discorda sobre o objetivo da audiência de conciliação e mediação em seu Livro “Curso de Direito Processual Civil”:
“O que se pretende é que as partes cheguem a um consenso na audiência de conciliação e mediação, pondo fim ao litígio. Em regra apresenta contestação e não se manifestam o que está sendo provado após o processo.
Fundamentação legal da audiência de conciliação e mediação
A fundamentação legal desta pode ser encontrada no Art. 334 do Código de Processo Civil . Dessa forma, o artigo prevê todos os requisitos para a realização da audiência:
Arte. 334. Se não deve a consulta, a pedido inicial dos requisitos essenciais e 30 pedido o julgamento inicial ou de improcedência liminar do caso pedido vinte) dias de antecedência.
1º O conciliador ou mediador, onde houver, atuará na audiência necessariamente, observando o código disposto, bem como as disposições da lei de organização judiciária.
2 meses da ocorrência das sequências de uma mediação destinada à conciliação e à composição da (dois) que ocorrerá mais à primeira composição da primeira parte.
3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
4º A audiência não será realizada:
I – se ambas as partes manifestam, expressamente, desinteresse na composição consensual;
II – quando não se admite uma autocomposição.
Ademais, o novo CPC Lei 13.105/15 está disponível online e de forma gratuita, assim não deixe de conferir os incisos.
Origem etimológica
primeiro, a origem da palavra “audiência” vem do latim “audientia”, e significa “ato de ouvir”. Por outro lado, a palavra “mediação” vem do latim “mediari” e significa “intervir” e “conciliação” traz uma ideia de conciliar. Portanto, a audiência de mediação e conciliação é uma forma de ouvir as partes na presença de um mediador que busca para conciliar as partes.
Classificação morfossinática
Audiência: Substantivo feminino;
Conciliação: Substantivo feminino;
Mediação: Substantivo feminino;
Audiência de conciliação e mediação: Termo jurídico.
Palavras relacionadas
Em resumo, as palavras relacionadas são: Processo; novo cpc; conciliador; mediador; acordo; partes.
Audiência de conciliação e mediação exemplo
Em conclusão, um exemplo para melhor compreensão do tema é o seguinte: João tem um processo de cobrança contra Maria. Assim, ao optar pela audiência de conciliação e mediação, ambos terão de conversar junto com o mediador/conciliador para oportunidade de chegar a um acordo.
Audiência de Conciliação e Mediação está na categoria: Dicionário Jurídico
Referência Bibliográfica
DONIZETTI, Elpídio. Curso de Direito Processual Civil – Editora Atlas, 2022.
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