banner de publicidade do google na horizontal

Compliance significado

Compliance, no âmbito jurídico e empresarial, é a certificação de que os parâmetros que a teoria estabelece estão sendo aplicados no cotidiano. Veja seu conceito doutrina, exemplo e muito mais no artigo.

23/06/2022 - 19:32

Botão do WhatsApp

continua depois da publicidade

O que é Compliance?


A princípio, compliance em um ambiente empresarial e jurídico é a certificação de que os parâmetros que a teoria estabelece estão sendo aplicados de forma eficaz no cotidiano. Nesse sentido, está ligado à advocacia preventiva, haja vista, se todas as legislações e normas estiverem sendo devidamente seguidas, implica em uma redução significativa de lides jurídicas.

Desse modo, imagine que uma empresa começa a aplicar compliance trabalhista, em que o devido respeito às normas trabalhistas, processos que poderiam gerar várias demandas e consequentemente um gasto exacerbado pelo grande números ações, têm uma considerável redução no número de processo e em caso de condenação haverá uma grande redução do quantum indenizatório, haja vista todas as legislações trabalhistas estarem sendo devidamente seguidas.

Conceito doutrina


“Um Programa de Compliance é um sistema complexo e organizado, composto de diversos componentes, que interage com outros componentes de outros processos de negócios da empresa e, também, com outros temas. É um sistema que depende de uma estrutura múltipla que inclui pessoas, processos, sistemas eletrônicos, documentos, ações e ideias. A estes componentes dá-se o nome de “pilares” do programa de compliance.”

Origem etimológica de Compliance


Primeiramente, o termo vem de uma derivação do verbo inglês “to comply”.

Sinônimos


Assim, são sinônimos: o obedecimento, a complacência, a submissão.

Antônimos


Por outro lado, são antônimos: o desobedecimento, a incomplacência, a insubordinação.

Palavras relacionadas


Em resumo, são palavras relacionadas ao termo: cumprir, obedecer, concordar, fazer e executar.

Compliance exemplo


Portanto, um exemplo do termo, é o compliance trabalhista, que analisa e fiscaliza se a legislação trabalhista dentro de uma determinada empresa está sendo respeitada, por exemplo, se os funcionários estão batendo ponto, cumprindo a jornada de trabalho, recebendo corretamente horas extras.

Referência bibliográfica


Legal Ethics Compliance. Os pilares do Programa de Compliance. 2020.

Veja mais significados no nosso Dicionário Jurídico.

Camilla Viriato

Mineira, empreendedora e fundadora do Eu Tenho Direito. Camilla acredita que enquanto houver alguém querendo explicar de um jeito simples, haverá alguém capaz de entender. E é pela harmonia entre informação, inclusão e algoritmos que pauta seus trabalhos.

Camilla Viriato

Mineira, empreendedora e fundadora do Eu Tenho Direito. Camilla acredita que enquanto houver alguém querendo explicar de um jeito simples, haverá alguém capaz de entender. E é pela harmonia entre informação, inclusão e algoritmos que pauta seus trabalhos.

Veja também


>
Success message!
Warning message!
Error message!