O que é Compliance?
A princípio, compliance em um ambiente empresarial e jurídico é a certificação de que os parâmetros que a teoria estabelece estão sendo aplicados de forma eficaz no cotidiano. Nesse sentido, está ligado à advocacia preventiva, haja vista, se todas as legislações e normas estiverem sendo devidamente seguidas, implica em uma redução significativa de lides jurídicas.
Desse modo, imagine que uma empresa começa a aplicar compliance trabalhista, em que o devido respeito às normas trabalhistas, processos que poderiam gerar várias demandas e consequentemente um gasto exacerbado pelo grande números ações, têm uma considerável redução no número de processo e em caso de condenação haverá uma grande redução do quantum indenizatório, haja vista todas as legislações trabalhistas estarem sendo devidamente seguidas.
Conceito doutrina
“Um Programa de Compliance é um sistema complexo e organizado, composto de diversos componentes, que interage com outros componentes de outros processos de negócios da empresa e, também, com outros temas. É um sistema que depende de uma estrutura múltipla que inclui pessoas, processos, sistemas eletrônicos, documentos, ações e ideias. A estes componentes dá-se o nome de “pilares” do programa de compliance.”
Origem etimológica de Compliance
Primeiramente, o termo vem de uma derivação do verbo inglês “to comply”.
Sinônimos
Assim, são sinônimos: o obedecimento, a complacência, a submissão.
Antônimos
Por outro lado, são antônimos: o desobedecimento, a incomplacência, a insubordinação.
Palavras relacionadas
Em resumo, são palavras relacionadas ao termo: cumprir, obedecer, concordar, fazer e executar.
Compliance exemplo
Portanto, um exemplo do termo, é o compliance trabalhista, que analisa e fiscaliza se a legislação trabalhista dentro de uma determinada empresa está sendo respeitada, por exemplo, se os funcionários estão batendo ponto, cumprindo a jornada de trabalho, recebendo corretamente horas extras.
Referência bibliográfica
Legal Ethics Compliance. Os pilares do Programa de Compliance. 2020.
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