O que é graça?
Basicamente, graça é algo que se oferece ou se recebe de forma gratuita. Por isso o termo graça é um substantivo feminino que simboliza o perdão de pecados e crimes como uma anistia. O ordenamento brasileiro prevê a concessão da graça para alguns crimes, exceto os crimes hediondos. Em outras palavras, a graça é o perdão dos crimes.
Além disso, o termo pode ter significado de gratidão, agradecimento. No âmbito religioso é muito comum a expressão “Demos graças a Deus” como forma de agradecimento. Por fim, o termo graça indica algo cômico e engraçado
Fundamentação legal
O termo “graça” é um substantivo, por isso não existe uma previsão legal específica. No entanto, dispositivos como o Art. 5 inciso XLIII da Constituição Federal aborda o tema:
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;”
Nesse dispositivo o significado de graça é o perdão dos crimes cometidos, como uma anistia. No entanto, crimes de tortura, tráfico de drogas e terrorismo não são passíveis de graça. A Constituição Federal está disponível de forma online e gratuita, você pode conferir na íntegra.
Origem etimológica
A origem etimológica da palavra “graça” vem do latim “gratia” e possui vários significados “mercê”, “favor”, “estima”, “agradecimento”, além do sentido cômico.
Classificação morfossintática
Graça: Substantivo feminino
Sinônimos
Perdão, anistia, dádiva, piada, cômico, engraçado
Palavras relacionadas
Engraçado; graças; obrigado; perdão; anistia; crimes; direito;
Graça exemplo
Podemos dizer que graça é algo que se recebe de forma gratuita. Por isso, uma pessoa que comete um crime e recebe o perdão dos seus atos, está recebendo uma graça. Da mesma forma que o perdão divino, a graça dos crimes é uma “dádiva” que é dada de forma gratuita.
Referência bibliográfica
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
