É uma forma de solução de conflitos em que um terceiro neutro e imparcial auxilia as partes a conversar, refletir, entender o conflito e buscar, por elas próprias, a solução. Entenda sobre o assunto no artigo.

Coisa julgada é o ato do juiz que impede a modificação ou discussão do mérito. Entenda seu conceito doutrina, fundamentação legal no CPC, exemplo e muito mais no artigo completo.

Citação é o ato processual que convoca o réu, executado ou interessado, para fazer parte do processo. Entenda a fundamentação legal, conceito e veja exemplos de citação no artigo.

É a decisão do magistrado sobre um determinado caso concreto que se realiza através da sentença (1º grau), acórdão (Tribunais Superiores) e voto (Corte Suprema). Entenda agora sobre o assunto no artigo.

Competência é o que determina ao juiz ou tribunal os limites do poder de julgar. Entenda seu conceito doutrina, fundamentação legal no CPC, exemplo e muito mais no artigo completo.

Trata-se do exercício do direito de defesa do réu, a sua primeira manifestação no processo, assim, a contestação está para o réu como a petição inicial está para o autor. Entenda agora tudo sobre contestação.

Atos ordinários do juiz, são a forma que o juiz determina que sejam praticados os atos processuais. Eles se dividem em decisões interlocutórias e despachos. Fique por dentro do assunto no artigo completo.