In dubio pro reo significa “em dúvida, a favor do réu”, desse modo, se não houver evidências suficientes para condenar o réu, ele deverá ser absolvido. Entenda agora no artigo completo.

Hereditário é um adjetivo, que no campo jurídico significa algo que é transferido de pai para filho. Saiba seu conceito doutrina, fundamentação legal no Código Civil, exemplo e muito mais no artigo.

Injúria é o nome dado ao crime contra a honra previsto no Código Penal, em que o criminoso ofende a honra subjetiva da vítima. Fique por dentro do assunto no artigo completo.

Para o Direito Civil, proponente é aquele que faz a proposta em uma relação contratual. Saiba seu conceito doutrina, fundamentação legal, exemplo e muito mais no artigo completo.

A honra é um termo jurídico, com tipificação criminal para as condutas desabonadoras da honra, dividindo-se em calúnia, difamação e injúria. Fique por dentro do assunto no artigo completo.

Outorgado é um adjetivo utilizado no âmbito do direito, para se referir à pessoa que recebe os poderes de outra por uma procuração. Saiba seu conceito, fundamentação legal, exemplos e muito mais no artigo.

Calúnia é o ato de espalhar um fato falso que alguém cometeu um crime, sabendo que é mentira. Assim, caluniar alguém é um crime previsto no Código Penal, entenda agora no artigo completo.