A fase saneadora, ou de saneamento do procedimento comum, é a fase de organização do processo. Saiba seu conceito, fundamentação legal no CPC, veja exemplos e muito mais no artigo completo.

Fase instrutória do procedimento comum é a que destina-se à coleta das provas. Nesta fase, temos a produção de prova pericial, prova oral e até a complementação da prova documental. Entenda agora.

Fase postulatória do procedimento comum é o momento do processo em que o autor apresenta o seu pedido, o que ele faz na petição inicial. Fique por dentro do assunto no artigo completo.

Exequatur é um termo em latim que significa ‘cumpra-se’. No direito internacional, é uma autorização dada por um Estado para que o outro Estado possa exercer as atividades inerentes às suas funções.

Diligência é a execução de medidas judiciais pelo serventuário da justiça, fora da sede do juízo, por ordem do juiz de ofício, a requerimento dos litigantes ou do Ministério Público. Veja mais no artigo completo.

Segundo o art. 22 do Código Civil, ausente é a pessoa que desaparece de seu domicílio sem deixar notícias. Por isso, será nomeado um curador para administrar seus bens. Entenda agora no artigo completo.

A decisão judicial constitutiva é um tipo de decisão em que o juiz vai constituir ou desconstituir uma determinada relação jurídica. Fique por dentro do assunto no artigo completo.

A decisão judicial meramente declaratória é aquela em que o juiz profere em que a parte se certifique da existência ou inexistência de uma determinada relação jurídica. Veja mais no artigo completo.

A alienação judicial é a venda dos bens privados das partes dentro da lide, por parte do judiciário, para evitar a desvalorização do bem. Entenda seu conceito, fundamentação legal, exemplo e muito mais no artigo.

A emenda da petição inicial ocorre quando o juiz determina que o autor corrija algum vício ou supra eventuais faltas. O juiz deve indicar o que ele quer que seja corrigido ou acrescentado. Entenda agora.