Ab Initio é um termo jurídico que significa desde o inicio, ou seja, caso haja uma fundamentação processual ocorrerá desde o começo. Saiba seu conceito doutrina, exemplos e muito mais no artigo completo.

Dirimir significa extinguir, anular, excluir. Dessa forma, o termo é utilizado no direito comumente para excluir a punibilidade do réu. Fique por dentro do assunto no artigo completo.

Ilibada é um termo jurídico que faz referência a conduta de uma pessoa, muito utilizado na escolha de membros no poder judiciário. Saiba mais no artigo completo.

In loco é uma expressão latina que significa “no lugar”, tem o mesmo sentido de “in situ”. Essa expressão é amplamente utilizada no mundo jurídico. Fique por dentro do assunto no artigo completo.

Vigência é o prazo que determina a duração de uma lei. Assim, todos os atos jurídicos devem respeitar os efeitos dessa lei. Saiba seu conceito doutrina, fundamentação legal e muito mais no artigo.

Celeridade é um direito processual que garante a eficiência e agilidade do processo, visando um maior número de resolução de conflitos.. Fique por dentro do assunto agora no artigo.

Demandar é um verbo e uma ação jurídica em que a parte demanda um processo, ou seja, inicia um processo, promove uma ação judicial. Entenda mais no artigo completo.

Equidade significa justiça, esse princípio visa favorecer condições proporcionais às necessidades de cada pessoa de forma justa e imparcial. Fique por dentro do assunto no artigo completo.

Ponto facultativo significa a possibilidade de tornar opcional as obrigações cotidianas. Entenda a diferença de ponto facultativo e feriado, veja exemplos e saiba seus direitos no artigo completo.

Causa de pedir é a história, o conjunto de fatos que fundamentam a pretensão do autor na demanda. Entenda seu conceito, fundamentação legal no novo CPC, exemplo e muito mais no artigo.