Iniquidade é um substantivo que significa algo injusto, desigual, é o oposto de equidade. Esse termo é muito utilizado no Direito, na Bíblia e na sociedade. Entenda o termo no artigo completo.

Mitigar é um verbo que significa amenizar, aliviar. No campo jurídico, o termo é utilizado para suavizar uma conduta, visando uma sentença favorável. Fique por dentro do assunto no artigo completo.

Fumus boni iuris é uma expressão latina que significa “Fumaça do bom direito” e é um requisito essencial das tutelas de urgência. Entenda tudo sobre o termo jurídico no artigo completo.

Periculum in mora é uma expressão latina que significa perigo de demora. No meio jurídico, é um requisito essencial das tutelas de urgência. Entenda agora o assunto no artigo completo.

Reiterar é um verbo que significa reafirmar, refazer algo que já foi feito ou dito. No direito, reiterar o pedido é pedir novamente dando ênfase à questão. Fique por dentro do assunto no artigo completo.

Compliance, no âmbito jurídico e empresarial, é a certificação de que os parâmetros que a teoria estabelece estão sendo aplicados no cotidiano. Veja seu conceito doutrina, exemplo e muito mais no artigo.

Indeferido é um termo utilizado no âmbito jurídico que significa que seu pedido foi negado pelo juiz. Saiba seu conceito doutrina, fundamentação legal, exemplos e muito mais.

O termo deferido, muito comum no âmbito jurídico, significa dizer que o seu pedido foi aceito pelo juiz. Portanto, um pedido deferido é um pedido concedido. Fique por dentro do assunto no artigo completo.

Ab Initio é um termo jurídico que significa desde o inicio, ou seja, caso haja uma fundamentação processual ocorrerá desde o começo. Saiba seu conceito doutrina, exemplos e muito mais no artigo completo.

Dirimir significa extinguir, anular, excluir. Dessa forma, o termo é utilizado no direito comumente para excluir a punibilidade do réu. Fique por dentro do assunto no artigo completo.

Ilibada é um termo jurídico que faz referência a conduta de uma pessoa, muito utilizado na escolha de membros no poder judiciário. Saiba mais no artigo completo.

In loco é uma expressão latina que significa “no lugar”, tem o mesmo sentido de “in situ”. Essa expressão é amplamente utilizada no mundo jurídico. Fique por dentro do assunto no artigo completo.

Vigência é o prazo que determina a duração de uma lei. Assim, todos os atos jurídicos devem respeitar os efeitos dessa lei. Saiba seu conceito doutrina, fundamentação legal e muito mais no artigo.

Celeridade é um direito processual que garante a eficiência e agilidade do processo, visando um maior número de resolução de conflitos.. Fique por dentro do assunto agora no artigo.