O que é mitigar?
O verbo mitigar significa tornar algo mais suave, ameno ou brando. Sendo assim é o mesmo que diminuir a intensidade tornando a situação mais leve. Aquilo que foi mitigado, foi suavizado para parecer menos grave. Dessa forma, no meio jurídico, o termo é usado para suavizar e diminuir as consequências e danos causados para obter uma sentença mais favorável ao réu. Em outras palavras, o termo serve para reduzir os impactos de determinada conduta para que o réu não seja condenado.
Além disso, é proveniente desse verbo o princípio do “Duty to mitigate the loss”, que traduzido significa “Dever de mitigar a perda”. Nesse sentido, esse instituto jurídico traz a ideia de que a pessoa que teve prejuízos em uma relação jurídica tem o dever de amenizar a perda e não deixar a situação se agravar para ganhar uma indenização maior. Em outras palavras, a pessoa prejudicada deve tentar resolver o problema e não deixar que ele fique maior, para que receba mais em um processo.
Fundamentação legal
Sobretudo, o termo mitigar não tem uma previsão legal no ordenamento brasileiro, visto que se trata de um verbo e é aplicado a depender do caso.
Origem etimológica de Mitigar
A princípio, a origem etimológica do verbo vem do latim “mitigare”. Nesse sentido “mitis” significa “suave” e “agere” significa “fazer”. Portanto, o verbo mitigar significa “tornar suave”, “aliviar algo”.
Classificação morfossintática
Verbo; termo jurídico.
Sinônimos
Amenizar; suavizar; abrandar; aliviar; acalmar; diminuir; atenuar; minorar.
Antônimos
Intensificar; aumentar; agravar.
Palavras relacionadas
Em resumo, as palavras com relação ao termo são: mitigado; mitigação; suavizar; amenizar; processo; CPC.
Mitigar exemplo
Portanto, um exemplo para entender mais o termo é o seguinte:
Uma pessoa (A) causou uma batida de carro e o condutor do outro veículo (B) se feriu gravemente. Sendo assim, B abre um processo pedindo indenização por danos morais e materiais contra A. Desse modo, durante o processo, o advogado de A tenta mitigar a situação, suavizar a conduta de seu cliente, dizendo que o réu prestou imediato socorro a B.
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