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Mitigar significado

Mitigar é um verbo que significa amenizar, aliviar. No campo jurídico, o termo é utilizado para suavizar uma conduta, visando uma sentença favorável. Fique por dentro do assunto no artigo completo.

23/06/2022 - 18:36

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O que é mitigar?


O verbo mitigar significa tornar algo mais suave, ameno ou brando. Sendo assim é o mesmo que diminuir a intensidade tornando a situação mais leve. Aquilo que foi mitigado, foi suavizado para parecer menos grave. Dessa forma, no meio jurídico, o termo é usado para suavizar e diminuir as consequências e danos causados para obter uma sentença mais favorável ao réu. Em outras palavras, o termo serve para reduzir os impactos de determinada conduta para que o réu não seja condenado.

Além disso, é proveniente desse verbo o princípio do “Duty to mitigate the loss”, que traduzido significa “Dever de mitigar a perda”. Nesse sentido, esse instituto jurídico traz a ideia de que a pessoa que teve prejuízos em uma relação jurídica tem o dever de amenizar a perda e não deixar a situação se agravar para ganhar uma indenização maior. Em outras palavras, a pessoa prejudicada deve tentar resolver o problema e não deixar que ele fique maior, para que receba mais em um processo.

Fundamentação legal


Sobretudo, o termo mitigar não tem uma previsão legal no ordenamento brasileiro, visto que se trata de um verbo e é aplicado a depender do caso.

Origem etimológica de Mitigar


A princípio, a origem etimológica do verbo vem do latim “mitigare”. Nesse sentido “mitis” significa “suave” e “agere” significa “fazer”. Portanto, o verbo mitigar significa “tornar suave”, “aliviar algo”.

Classificação morfossintática


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Verbo; termo jurídico.

Sinônimos


Amenizar; suavizar; abrandar; aliviar; acalmar; diminuir; atenuar; minorar.

Antônimos


Intensificar; aumentar; agravar.

Palavras relacionadas


Em resumo, as palavras com relação ao termo são: mitigado; mitigação; suavizar; amenizar; processo; CPC.

Mitigar exemplo


Portanto, um exemplo para entender mais o termo é o seguinte:

Uma pessoa (A) causou uma batida de carro e o condutor do outro veículo (B) se feriu gravemente. Sendo assim, B abre um processo pedindo indenização por danos morais e materiais contra A. Desse modo, durante o processo, o advogado de A tenta mitigar a situação, suavizar a conduta de seu cliente, dizendo que o réu prestou imediato socorro a B.

Veja mais significados no nosso Dicionário Jurídico.

Camilla Viriato

Mineira, empreendedora e fundadora do Eu Tenho Direito. Camilla acredita que enquanto houver alguém querendo explicar de um jeito simples, haverá alguém capaz de entender. E é pela harmonia entre informação, inclusão e algoritmos que pauta seus trabalhos.

Camilla Viriato

Mineira, empreendedora e fundadora do Eu Tenho Direito. Camilla acredita que enquanto houver alguém querendo explicar de um jeito simples, haverá alguém capaz de entender. E é pela harmonia entre informação, inclusão e algoritmos que pauta seus trabalhos.

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