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Preclusão Significado

Preclusão é um fenômeno de direito processual. Ocorre quando a parte deixa de praticar um ato processual ou pratica uma vez e não pode praticá-lo de novo. 3 tipos: temporal, consumativa e lógica. Saiba mais.

23/06/2022 - 19:23

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O que é Preclusão?


Preclusão é o fenômeno do direito processual, que ocorre quando a parte deixa de praticar um ato processual ou, se praticado uma vez, não pode praticá-lo de novo.

Nesse sentido, a preclusão se divide em 3 espécies: Temporal, Consumativa e Lógica.

  • A Temporal é a perda do direito de praticar o ato processual por conta do fim do prazo, assim vincula apenas as partes e não ao juízo.
  • A Consumativa acontece quando o ato processual já foi praticado e não pode ser repetido, essa então é aplicada ao juízo.
  • A Lógica ocorre quando se pratica um ato que é incompatível com o outro realizado anteriormente, e se aplica ao juízo.

Veja mais nosso artigo sobre a Lógica!

Conceito doutrina


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Desta forma, discorre a doutrina atual:

“Consiste na perda de uma faculdade processual por: não ter sido exercida no tempo devido (preclusão temporal); incompatibilidade com um ato anteriormente praticado (preclusão lógica); já ter sido exercida anteriormente (preclusão consumativa).”

Referência Bibliográfica


Essas e outras referências estão no seguinte livro: GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios; Direito Processual Civil – Esquematizado. Editora Saraiva, 2021.

Esse livro está disponível para compra na Amazon.

Veja mais significados no nosso Dicionário Jurídico.

Camilla Viriato

Mineira, empreendedora e fundadora do Eu Tenho Direito. Camilla acredita que enquanto houver alguém querendo explicar de um jeito simples, haverá alguém capaz de entender. E é pela harmonia entre informação, inclusão e algoritmos que pauta seus trabalhos.

Camilla Viriato

Mineira, empreendedora e fundadora do Eu Tenho Direito. Camilla acredita que enquanto houver alguém querendo explicar de um jeito simples, haverá alguém capaz de entender. E é pela harmonia entre informação, inclusão e algoritmos que pauta seus trabalhos.

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